4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13/03/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 10/03/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 10 de Março de 2025
Presidente: Hosana Jacauna Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, e, t, o, , b, e, z, e, r, r, a, , d, e, , c, a, s, t, r, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, a, y, v, i, d, s, o, n, , l, u, z, , r, e, b, o, u, ç, a, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, n, t, o, n, i, o, , c, o, s, m, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , g, a, s, p, a, r, ,, , h, o, s, a, n, a, , j, a, c, a, u, n, a, , b, a, r, b, o, s, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , j, a, i, r, o, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , a, l, v, e, s, ,, , a, u, r, e, l, i, o, , j, u, n, i, o, r, , c, a, m, p, o, s, , s, i, l, v, a, ,, , s, a, m, m, y, , h, e, s, r, o, n, , n, u, n, e, s, , a, l, v, e, s, ,, , m, a, r, i, a, , v, a, l, d, i, r, e, n, e, , b, e, z, e, r, r, a, , v, i, d, a, l, ,, , j, o, s, e, , h, e, l, i, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcondes Sousa Barbosa, que Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste da remuneração dos professores do magistério público municipal do município de Palmácia e dá outras providências, Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Helio Alves de Araujo, que Indica A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PALMÁCIA, VISANDO ATENDER À JUVENTUDE, À CLASSE ESTUDANTIL, AOS DESPORTISTAS E ÀS DEMANDAS PARA EVENTOS COMEMORATIVOS., Indicação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Helio Alves de Araujo, que Indica A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DA TIMBAÚBA COM CALÇAMENTO, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE DA REGIÃO., Indicação nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Helio Alves de Araujo, que Indica REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE, Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Sammy Hesron Nunes Alves, que Indica a contratação de Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacionais para atender as necessidades de crianças e adolescentes com autismo ou com outras necessidades de saúde., Requerimento nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Sammy Hesron Nunes Alves, que Requer à Secretaria de Obras que providencie o roço e abertura de valas das estradas vicinais das comunidades: Sitio Saco do vento, Canabrava, Gados Rodrigues e Timbaúba. Faz-se necessário o roço dessas vias para garantir o deslocamento seguro de pedestres e trânsito de veículos., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio Cosmo do Nascimento Gaspar, que Requer transporte escolar complementar para os alunos que residem na comunidade de São Paulo, visto que o transporte existente só vai até a residência do ex-vereador Zé Moisés (in memoriam). Logo, o restante do trajeto é feito a pé pelos alunos., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio Cosmo do Nascimento Gaspar, que Requer da Secretaria de Obras e Meio Ambiente que providencie a manutenção da estrada vicinal da comunidade de São Paulo., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio Cosmo do Nascimento Gaspar, que Requer a manutenção das estradas vicinais que dão acesso as comunidades de Pinheiro e Boa Vista., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Aurelio Junior Campos Silva, que Requer a extensão dos ramais de água para as localidades de Ladeira, Boa Vista e Monte Claro, que atualmente não possuem acesso à água encanada, causando grande impacto na qualidade de vida dos moradores dessas comunidades., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Aurelio Junior Campos Silva, que Requer a inclusão das propostas de aquisição de uma retroescavadeira e pavimentação de vias públicas para o Município de Palmácia no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, considerando os prazos estabelecidos para submissão de propostas, que ocorrerão entre 24 de fevereiro de 2025 e 31 de março de 2025, e a relevância dessas ações para o desenvolvimento do município., Requerimento Verbal nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jairo Dos Santos Alves, que INFORMAÇÕES DOS PAGAMENTOS DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO E SE JÁ FORAM ENCAMINHADOS A CÂMARA DE PALMÁCIA., Requerimento Verbal nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jairo Dos Santos Alves, que A REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE AINDA NÃO FORAM RESPONDIDOS, Requerimento Verbal nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jairo Dos Santos Alves, que INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA DO NOVO BASÍLIO, Requerimento Verbal nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Valdirene Bezerra Vidal, que À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE ARATICUM, GADO DOS FERROS E BOQUEIRÃO, Requerimento Verbal nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Valdirene Bezerra Vidal, que À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE JANDAÍRA, Requerimento Verbal nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Valdirene Bezerra Vidal, que À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE ARATICUM, NO TRECHO DO POSTO ATÉ A CHEGADA DOS POMPEUS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Sammy Hesron Nunes Alves, que Indica a contratação de Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacionais para atender as necessidades de crianças e adolescentes com autismo ou com outras necessidades de saúde. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio Cosmo do Nascimento Gaspar, que Requer a manutenção das estradas vicinais que dão acesso as comunidades de Pinheiro e Boa Vista. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Verbal número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jairo Dos Santos Alves, que INFORMAÇÕES DOS PAGAMENTOS DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO E SE JÁ FORAM ENCAMINHADOS A CÂMARA DE PALMÁCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Verbal número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Valdirene Bezerra Vidal, que À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE ARATICUM, NO TRECHO DO POSTO ATÉ A CHEGADA DOS POMPEUS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Verbal número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jairo Dos Santos Alves, que A REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE AINDA NÃO FORAM RESPONDIDOS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Helio Alves de Araujo, que Indica A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DA TIMBAÚBA COM CALÇAMENTO, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE DA REGIÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Verbal número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jairo Dos Santos Alves, que INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA DO NOVO BASÍLIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Sammy Hesron Nunes Alves, que Requer à Secretaria de Obras que providencie o roço e abertura de valas das estradas vicinais das comunidades: Sitio Saco do vento, Canabrava, Gados Rodrigues e Timbaúba. Faz-se necessário o roço dessas vias para garantir o deslocamento seguro de pedestres e trânsito de veículos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio Cosmo do Nascimento Gaspar, que Requer transporte escolar complementar para os alunos que residem na comunidade de São Paulo, visto que o transporte existente só vai até a residência do ex-vereador Zé Moisés (in memoriam). Logo, o restante do trajeto é feito a pé pelos alunos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Verbal número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Valdirene Bezerra Vidal, que À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE ARATICUM, GADO DOS FERROS E BOQUEIRÃO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio Cosmo do Nascimento Gaspar, que Requer da Secretaria de Obras e Meio Ambiente que providencie a manutenção da estrada vicinal da comunidade de São Paulo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Verbal número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Valdirene Bezerra Vidal, que À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE JANDAÍRA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcondes Sousa Barbosa, que Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste da remuneração dos professores do magistério público municipal do município de Palmácia e dá outras providências nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Aurelio Junior Campos Silva, que Requer a extensão dos ramais de água para as localidades de Ladeira, Boa Vista e Monte Claro, que atualmente não possuem acesso à água encanada, causando grande impacto na qualidade de vida dos moradores dessas comunidades. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Aurelio Junior Campos Silva, que Requer a inclusão das propostas de aquisição de uma retroescavadeira e pavimentação de vias públicas para o Município de Palmácia no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, considerando os prazos estabelecidos para submissão de propostas, que ocorrerão entre 24 de fevereiro de 2025 e 31 de março de 2025, e a relevância dessas ações para o desenvolvimento do município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Helio Alves de Araujo, que Indica A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PALMÁCIA, VISANDO ATENDER À JUVENTUDE, À CLASSE ESTUDANTIL, AOS DESPORTISTAS E ÀS DEMANDAS PARA EVENTOS COMEMORATIVOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Helio Alves de Araujo, que Indica REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição